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Agência Ambiental do Vale do Paraíba: uma iniciativa pioneira de gestão ambiental regional
A Agência Ambiental do Vale do Paraíba é uma instituição que surgiu da parceria entre os municípios da região, com o apoio das prefeituras da região do Vale do Paraíba e litoral norte, para realizar o licenciamento ambiental de forma integrada e regionalizada. Em entrevista à rádio TV Metropolitana, a diretora administrativa da agência, Jaqueline Bueno, falará sobre o surgimento, o desenvolvimento, o ingresso de novos municípios e os desafios do Consórcio Público.
Temos como a criação da agência em 2021, por meio de um consórcio intermunicipal, sendo criada com o lastro jurídico na Lei Federal 11.107 de 2005, Lei complementar 140/2011 e Deliberação Normativa do Consema nº 01 de 2018, com o objetivo de otimizar e padronizar os processos de licenciamento ambiental no Vale do Paraíba. “A ideia é ter uma estrutura mais ágil e eficaz, que possa atender às demandas dos empreendedores e da sociedade, respeitando as especificidades e as potencialidades de cada município”. Desde então, a agência vem realizando um trabalho de capacitação e qualificação dos técnicos, utilizando ferramentas digitais e integrando as informações com outros órgãos públicos. “Com isso, conseguimos aumentar a produtividade e a qualidade dos processos de licenciamento, além de reduzir os custos operacionais e aumentar a transparência das ações”, destacará.
Nossa diretora ressaltará também o importante papel da agência na educação ambiental e na fiscalização das atividades potencialmente poluidoras. A agência conta com uma equipe multidisciplinar e capacitada, que realiza vistorias, monitoramentos e orientações aos empreendedores e à população. “Nosso objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável da região, conciliando o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente, sem abrir mão da segurança jurídica e do respeito aos valores éticos e morais de cada região”.
Destaque especial será dado a inclusão de novos municípios, informando que no dia 24 de outubro, o município de Bananal foi habilitado para a categoria de licenciamento “ ALTO IMPACTO” , em conformidade com a delibração CONSEMA 01 DE 2018.
Mais 2 municípios já tiveram leis ratificadoras nas respectivas Câmaras Municipais, tais como Roseira e Santa Branca, e no momento temos o município de Arapeí está em vias de conclusão desta etapa, alcançando assim, o marco de 10 municípios consorciados.
Em pouco mais de um ano desde sua criação, essa nova habilitação do município consorciado de Bananal representa um marco significativo. A Agência Ambiental agora é responsável por mais de 10% dos municípios licenciadores no Estado de São Paulo, englobando 49% daqueles que realizam a tipologia de alto impacto.
Em conclusão nossa diretora Jaqueline Bueno finalizará a entrevista agradecendo o apoio do governo estadual, das prefeituras, das câmaras municipais, dos órgãos estaduais e federais, dos conselhos municipais e da sociedade civil organizada. A agência está aberta ao diálogo e à participação de todos os interessados na questão ambiental. “A Agência Ambiental do Vale do Paraíba é um exemplo de cooperação , sendo a primeira em operação dessa natureza em operação no país com modelo de gestão compartilhada para todo o país”, diz Jaqueline Bueno.
