Tremembé

Lei Nº 1.772 – de 05 de maio de 2023 – Autoriza o Município de Roseira a participar do Consórcio Baixar Protocolo de Intenções – RoseiraBaixar Contrato de Rateio – Roseira 09_2023 – 11072023 a 31122023 de 11 de julho de 2023Baixar Contrato de Rateio – Roseira 10_2023 – 01012024 a 31122024 de 11 de julho de 2023Baixar

Lei Nº 1783 – Autorização Participação no Consórcio e Ratificação Protocolo de Intenções, de 17 de julho de 2023Baixar Protocolo de Intenções – Santa BrancaBaixar Contrato de Rateio – Santa Branca 01_2023 – 10072023 a 31122023 de 10 de julho de 2023Baixar Contrato de Rateio – Santa Branca 08_2023 – 01012024 a 31122024 de 10 de julho de 2023Baixar

Contrato Rateio – Tremembé – 2023 de 03 de julho de 2023Baixar Lei Complementar Nº 418 – Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento, de 16 de agosto de 2023Baixar Lei Complementar Nº 419 – Institui o Cadastro Técnico Ambiental, de 16 de agosto de 2023Baixar

Leis Municipais Lei N° 5.168, de 15 de Setembro 2021-TremembeBaixar

Contrato de Rateio Contrato Rateio – Tremembé – 06 de Outubro de 2022Baixar Contrato de Rateio – Tremembé – 03 de Fevereiro de 2023Baixar Lei Complementar Lei Multas – LC 393-2022 – de 19 de dezembro de 2022Baixar