Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba

Licitação

São processos formais e transparentes usados para contratar serviços ou adquirir bens, garantindo a melhor proposta em termos de custo-benefício.

Concurso

São processos seletivos que avaliam candidatos para ocupar cargos no serviço público, baseados em mérito e competências específicas.

Contato

Oferecemos diversos canais de contato para atendimento ao público, incluindo telefone, e-mail e atendimento presencial. Esses serviços visam esclarecer dúvidas, receber denúncias e orientar sobre questões ambientais e regulatórias.

Sobre

Sobre o Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba

A Agência Ambiental do Vale do Paraíba tem como principal objetivo o licenciamento ambiental e a orientação a consórcios públicos. Ela apoia o associativismo municipal e a gestão compartilhada para criar consórcios públicos, promovendo o desenvolvimento regional.

Saiba mais…

Licitação

Uma licitação é um procedimento administrativo formal utilizado pela administração pública para adquirir bens, serviços ou obras. Esse processo visa garantir a transparência, a competitividade e a igualdade de condições entre os participantes, assegurando que a administração pública obtenha a melhor proposta em termos de preço, qualidade e condições de pagamento.

Aviso de Intenção

É um comunicado oficial divulgado para informar sobre a intenção de adquirir bens, serviços ou obras.

Dispensa de Licitação

É um mecanismo previsto na legislação brasileira que permite a contratação direta de bens, serviços ou obras por parte da administração pública, sem a necessidade de realizar o processo licitatório formal.

Tomada de Preço

É uma modalidade de licitação utilizada pela administração pública para a contratação de obras, serviços e compras. Nessa modalidade, somente podem participar empresas previamente cadastradas ou que atendam todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

Transparência

A transparência em um órgão público envolve a divulgação clara e acessível de informações sobre suas ações, decisões e gastos, garantindo a responsabilidade e permitindo o controle social. Esta prática fortalece a confiança pública e combate a corrupção.

Portal da Transparência

É uma plataforma digital que disponibiliza dados detalhados sobre as atividades financeiras e administrativas de um órgão público, promovendo a transparência e o controle social.

Conselho

O Conselho Fiscal e Social supervisiona a gestão financeira e a aplicação de políticas sociais em uma organização, garantindo conformidade e eficiência.

Contrato de Rateio

É um acordo firmado entre entes públicos para dividir custos e responsabilidades de um projeto ou serviço em comum, promovendo a cooperação e eficiência.

Municípios Consorciados

Atualmente a Agência Ambiental conta com onze municípios consorciados

Licenciamento Ambiental

Licenciamento todo informatizado, a um clique:

Acesso ao Sistema

Acesse por aqui

Um sistema de licenciamento ambiental informatizado, online, agiliza o processo de análise e emissão de licenças, reduzindo burocracias e aumentando a transparência.

Manual do Sistema

Saiba como Utilizar

Um manual de licenciamento ambiental informatizado, online, oferece acesso rápido e atualizado às normas e procedimentos, facilitando a compreensão e o cumprimento das exigências legais.

Processos Publicados

Acompanhe os Processos

A publicação de processos de licenciamento ambiental informatizado, online, aumenta a transparência e permite o acompanhamento em tempo real, reduzindo o tempo de tramitação.

Denúncia! Isto leva apenas um minuto

Qualquer cidadão pode registrar uma denúncia relacionada a crimes e demais infrações contra o meio ambiente, de forma anônima ou identificada, tendo sempre seu anonimato garantido pelo Estado.

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