Agência Ambiental do Vale do Paraíba Agência Ambiental do Vale do Paraíba
Resoluções Administrativas
Publicação da Resolução 01 de 03 de Fevereiro de 2022 no Boletim 2774 de 11-03-2022 (Página 61)Baixar
Resolução Nº 04 de 23 de março de 2023 – Dispõe sobre o trâmite de documentações com a CPAAVP e agentes externos.Baixar
Resolução Nº 07 de 20 de julho de 2023 – Dispões sobre a alteração e a readequação da nomenclaturaBaixar
Resolução Nº 08 de 20 de julho de 2023 – Dispõe sobre readequação dos salários dos empregos públicosBaixar
Resolução Nº 10 de 15 de setembro de 2023 – Dispõe sobre o repasse da arrecadação de tarifas e ou outrosBaixar
Resoluções Técnicas
Resolução Técnica nº 01 – Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento e Controle Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local pelo Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba – de 01 de Dezembro de 2022Baixar
Resolução Técnica nº 02 – Estabelece diretrizes para elaboração do Estudo Ambiental Aplicado – EAA para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 06 de fevereiro de 2023Baixar
Resolução Técnica nº 03 – Estabelece diretrizes para elaboração do Laudo de Avaliação de Ruído – LAR para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 06 de fevereiro de 2023Baixar
Resolução Técnica nº 04 – Estabelece diretrizes para elaboração do Laudo de Caracterização de Vegetação – LCV para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 06 de fevereiro de 2023Baixar
Resolução Técnica nº 05 – Estabelece diretrizes para elaboração do Laudo de Fauna – LF para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 06 de fevereiro de 2023Baixar
Resolução Técnica nº 06 – Estabelece diretrizes para elaboração do Laudo Geológico Geotécnico – LGG para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 06 de fevereiro de 2023Baixar
Resolução Técnica nº 07 – Estabelece diretrizes para elaboração do Laudo Hidrogeológico – LH para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 06 de fevereiro de 2023Baixar
Resolução Técnica nº 08 – Estabelece diretrizes para o Plano de Encerramento e Desativação – PED para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 06 de fevereiro de 2023Baixar
Resolução Técnica nº 09 – Estabelece diretrizes para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos sólidos e da Construção Civil – PGRS PGRCC para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 06 de fevereiro de 2023Baixar
Resolução Técnica nº 10 – Estabelece diretrizes para o Plano de Monitoramento da Qualidade de Água Subterrânea – PMQASb para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 60 de fevereiro de 2023Baixar
Resolução Técnica nº 11 – Estabelece diretrizes para o Plano de Monitoramento da Qualidade de Água Superficial – PMQASp para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 06 de fevereiro de 2023Baixar
Resolução Técnica nº 12 – Estabelece diretrizes para o Plano de Monitoramento de Poluentes Atmosféricos – PMPA para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 06 de fevereiro de 2023Baixar
Resolução Técnica nº 13 – Estabelece diretrizes para o Plano de Recuperação de Área Degradada ou Alterada – PRADA para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 06 de fevereiro de 2023Baixar
Resolução Técnica nº 14 – Estabelece diretrizes para elaboração do Relatório Técnico de Monitoramento de Restauração Ecológica – RTMRE para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 06 de fevereiro de 2023Baixar
Resolução Técnica nº 15 – Estabelece diretrizes para elaboração de Planta Ambiental para fins de Licenciamento Ambiental Municipal – de 06 de fevereiro de 2023Baixar