E-SIC

Esta página é um canal de comunicação entre o cidadão e a Agência Ambiental do Vale do Paraíba. Nossa missão é ajudar a fazer da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, cada dia mais, a verdadeira Casa do Povo, ouvindo e considerando a sua opinião, que tem muito valor para nós!
As sugestões, reclamações, elogios e PEDIDO DE INFORMAÇÕES, além de poderem ser encaminhadas através do E-SIC, também podem ser solicitadas pessoalmente, por telefone, por carta, por e-mail (sic@agenciaambientaldovale.sp.gov.br) ou através do link Fale Conosco constante na página inicial deste site.

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão

O acesso à informação pública é garantido no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216, todos da Constituição Federal, bem como na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamentou o direito constitucional de acesso à informação. Na Agência Ambiental do Vale do Paraíba o acesso à informação foi regulamentado através da Resolução (acima, link para acesso).

Não estando disponível para acesso imediato, a informação será prestada no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, mediante justificativa.

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão – Físico

O Serviço de Informação ao Cidadão – Físico funciona na própria sede da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, localizada na Rua Euclídes Miragaia, 433, Sala 201 – Edifício Cristal Center – Centro, São José dos Campos – SP, 12245-670.

1. PREENCHA O FORMULÁRIO DE ACESSO: Pessoa física | Pessoa jurídica
2. Dirija-se ao endereço físico da Agência Ambiental do Vale do Paraíba com o Formulário preenchido.
3. Entregue o Formulário na Agência Ambiental do Vale do Paraíba e aguarde até que sua solicitação seja atendida.

TELEFONE: (12) 2170-7720

E-MAIL: 

sic@agenciaambientaldovale.sp.gov.br

E-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão – Eletrônico

Através E-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão – Eletrônico você pode solicitar a informação pelo formulário abaixo: