O que é a Agência Ambiental?

Somos uma solução criadora de projetos que tenham como objetivo a emissão de licenciamento ambiental. Dessa forma, através de serviços de consultoria e assessoria ambiental, grandes organizações ajustam seus processos para minimizar os efeitos negativos no meio ambiente.

Com um serviço de Gestão Ambiental de qualidade, empresas evitam o surgimento de imprevistos como impactos ambientais e multas por descumprimento de leis. Somos uma Agência Ambiental especializada na obtenção das Licenças Ambientais para seu negócio.

Sobre a Implementação da Agência:

1ª etapa:

• Mobilização dos municípios interessados com apoio da ANAMMA;
• Articulação com órgãos externos (SIMA, CETESB, GAEMA);
• Elaboração do Protocolo de Intenções.

2ª etapa:

• Assinatura do Protocolo de Intenções – 30/07/2021;
• Aprovação de Lei de Ratificação do Protocolo de Intenções;
• Elaboração de projeto de Lei da taxa de licenciamento ambiental;
• Desenvolvimento do software do Sistema de Licenciamento Ambiental.

3ª etapa:

• 1ª Assembleia de Prefeitos da Agência Ambiental do Vale do Paraíba – 13/12/2021
• Municípios que ratificaram o protocolo de intenções;
• Eleição do Presidente e Vice-Presidente e indicação do Secretário Executivo Claúdio Scalli;
• Aprovação do Estatuto;
• Aprovação da Lei da taxa de licenciamento ambiental municipal.

4ª etapa:

• Criação da pessoa jurídica e assinatura do Contrato de Rateio;
• Indicação dos diretores e formação de corpo técnico e administrativo;
• Instalação da estrutura física da Agência (junto à AGEM-VALE);
• Implantação do Sistema de Licenciamento Ambiental;
• Capacitação do corpo técnico com apoio da CETESB.

Sobre a estrutura:

• Prefeitos – Assembleia Geral;
• Prefeito – Presidência;
• Sociedade Civil e Poder Público – Conselho Fiscal e de Controle Social;
• Livre Provimento – Secretaria Executiva;
• Livre Provimento – Diretoria Ambiental, Diretoria Administrativa, Consultoria Jurídica;
• Emprego Público – Corpo Técnico, Corpo Administrativo.