Portarias são atos administrativos emitidos por autoridades de órgãos públicos para regulamentar procedimentos internos, detalhar normas e orientar a execução de políticas públicas. Elas podem estabelecer regras, designar funções ou instruir sobre o cumprimento de leis e decretos. As portarias são instrumentos de gestão que ajudam a organizar e disciplinar as atividades administrativas.
1. Portaria 01 – Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo.
2. Portaria 02 – Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa.
3. Portaria 03 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial.
4. Portaria 04 – Dispõe sobre a nomeação da Analista de Direito (Márcia de Fátima).
5. Portaria 05 – Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Gestão (Maria Augusta).
6. Portaria 06 – Dispõe sobre a nomeação da Operacional (Adriana Estevão).
7. Portaria 07 – Dispõe sobre a nomeação do Analista de Computação (Josildo Oliveira).
8. Portaria 08 – Dispõe sobre a nomeação do Analista Programador (Luiz Alves).
9. Portaria 09 – Dispõe sobre a nomeação do Analista em Administração (Roberto Caetano).
10. Portaria 10 – Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros.
11. Portaria 11 – Fixa o valor diário de auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos.
12. Portaria 12 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Licitação.
14. Portaria 14 – Dispõe sobre a nomeação do Diretor Ambiental (Leonardo Luquini).
15. Portaria 15 – Dispõe sobre a substituição sobre representante de Monteiro Lobato.
16. Portaria 16 – Dispõe sobre a nomeação da Analista em Gestão Química (Arlen Mabel Acosta).
17. Portaria 17 – Dispõe sobre a nomeação do Analista em Gestão Eng Agrícola (Eduardo Montesi).
18. Portaria 18 – Dispõe sobre a nomeação da Analista em Gestão Eng Ambiental (Érica Santos).
19. Portaria 19 – Dispõe sobre a nomeação do Analista em Gestão Eng Ambiental (Marcel Wada).
20. Portaria 20 – Dispõe sobre a nomeação da Analista em Gestão Eng Florestal (Patrícia Barbosa).
21. Portaria 21 – Dispõe sobre a nomeação da Analista em Gestão Geologia (Tatiany Santos).
22. Portaria 22 – Dispõe sobre a nomeação da Analista em Gestão Biologia (Joyce Santos).
24. Portaria 24 – Dispõe sobre a nomeação do Controle Interno.
25. Portaria 25 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Licitação.
28. Portaria 28 – Dispõe sobre a substituição do representante da Sociedade Civil de Tremembé.
30. Portaria 30 – Dispõe sobre a nomeação de emprego público Assistente Técnico (Maria Augusta).
37. Portaria 37 – Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001-2022.
41. Portaria 41 – Dispõe sobre Férias do Empregado Público (Leonardo Luquini).
44. Portaria 44 – Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros indicados de Santa Branca e Roseira.
45. Portaria 45 – Dispõe sobre a nomeação de emprego público Assistente Técnico (Leonardo Borba).
53. Portaria 53 – Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros indicados de Bananal.
54. Portaria 54 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Licitação.
56. Portaria 56 – Dispõe sobre Férias do Empregado Público (Eduardo Montesi).
57. Portaria 57 – Dispõe sobre Férias do Empregado Público (Tatiany Correia dos Santos).
59. Portaria 59 – Dispõe sobre Férias do Empregado Público (Leonardo Luquini).
62. Portaria 62 – Dispõe sobre Férias do Empregado Público (Marcel Wada).
66. Portaria 66 – Dispõe sobre a Substituição da Conselheira de Jambeiro (Marcos Henrique da Silva).
84. Portaria 84 – Dispões sobre a Exoneração de Arlen Mabel Acosta
85. Portaria 85 – Dispõe sobre a Nomeação de Arlen Mabel Acosta
86. Portaria 86 – Dispõe sobre a Nomeação de Vanessa Martins de Nazareth
87. Portaria 87 – Dispõe sobre a Nomeação de Clara E OM Spricigo Siqueira
88. Portaria 88 – Dispõe sobre a Nomeação de Lucas de Souza Rosa