Agência Ambiental do Vale do Paraíba Agência Ambiental do Vale do Paraíba
Estratégias e Compromissos para Definir Prioridades Ambientais em 2024 e Impulsionar a Preservação Regional.
Na manhã do dia 22 de novembro, o consórcio público Agência Ambiental do Vale do Paraíba marcou presença em um importante encontro promovido pelo GAEMA, núcleo Paraíba do Sul. O evento contou com a participação do secretário executivo Claudio Scalli, cujo propósito principal era angariar subsídios da sociedade para a definição de temas regionais prioritários nas ações do GAEMA para o exercício de 2024.
Dentre as diversas sugestões apresentadas, o secretário executivo destacou a necessidade de fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente, propondo também a criação de fundos municipais em municípios, onde estes ainda não existam. De maneira encorajadora, o GAEMA assegurou sua contribuição com recursos financeiros destinados a esses fundos, demonstrando o compromisso em fortalecer as iniciativas ambientais em âmbito municipal.
Claudio Scalli ressaltou ainda, durante sua participação, a importância de revitalizar os conselhos municipais e os fundos ambientais por meio da destinação de recursos provenientes de multas, taxas e compensações através de pecuniárias. Contudo, enfatizou que tais aportes financeiros só serão viáveis caso os municípios realizem o licenciamento ambiental de forma individual ou por meio de consórcio.
Um ponto de destaque na discussão foi a abordagem do artigo 40 da lei estadual 15.684 de 2015, trazendo à tona aspectos relevantes para o cenário ambiental regional. Esse dispositivo legal se configura como um guia importante para as ações a serem implementadas pelos órgãos competentes, visando a melhoria contínua das práticas ambientais.
Além da presença marcante do consórcio Agência Ambiental do Vale do Paraíba e do GAEMA, a reunião contou com a participação significativa do conselho do CONFICS, representado por Adriano Lima do município de Tremembé. A presença desse conselho confirma a importância do diálogo entre diferentes entidades e setores, fortalecendo a rede de colaboração em prol do desenvolvimento sustentável na região.
Ao final do encontro, ficou evidente o comprometimento de todas as partes envolvidas em trabalhar de forma conjunta, visando à implementação de ações efetivas para a preservação e promoção do meio ambiente no Vale do Paraíba. A colaboração entre consórcios, órgãos públicos e conselhos evidencia uma abordagem integrada e participativa, essencial para enfrentar os desafios ambientais que permeiam a região.
O secretario executivo do consorcio publico agência ambiental do vale do paraíba colocou a equipe técnica multidisciplinar a disposição do GAEMA para contribuição técnica com intuito de desenvolver as ações do planejamento definido para o exercício de 2024 o que foi prontamente aceita.
