Bases Legais

2021 Ata da Reunião de Posse Paraibuna– Ata da 85ª Reunião Ordinária do CMMA de Paraibuna em 29 de julho de 2021… Protocolo de Intenções Lei Nº 3347 de 16 de dezembro de 2021– Autoriza o Município de Paraibuna a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de intenções que entre si celebraram,… 2022 …

Contrato de Rateio Contrato Rateio – Santo Antônio do Pinhal – 04 de Outubro de 2022Baixar Contrato de Rateio – Santo Antônio do Pinhal – 03 de Fevereiro de 2023Baixar

Contrato de Rateio Contrato Rateio – Tremembé – 06 de Outubro de 2022Baixar Contrato de Rateio – Tremembé – 03 de Fevereiro de 2023Baixar Lei Complementar Lei Multas – LC 393-2022 – de 19 de dezembro de 2022Baixar

2022 Contrato Rateio – São José dos Campos – 04 de Março de 2022Baixar Contrato Rateio – São José dos Campos – 04 de Outubro de 2022Baixar

Resoluções Administrativas Resolução Nº 01 – de 03 de Fevereiro de 2022Baixar Publicação da Resolução 01 de 03 de Fevereiro de 2022 no Boletim 2774 de 11-03-2022 (Página 61)Baixar Resolução Nº 02 – Assinada – de 04 Outubro de 2022Baixar Resolução Nº 03 de 16 de janeiro de 2023Baixar Resolução Nº 04 de 23 de março de 2023 – Dispõe …

Portaria Nº 001 de 02 de fevereiro de 2022Baixar Portaria Nº 002 de 15 de março de 2022Baixar Portaria Nº 003 de 11 de abril de 2022Baixar Portaria Nº 004 de 22 de Junho de 2022Baixar Portaria Nº 005 de 22 de Junho de 2022Baixar Portaria Nº 006 de 27 de Junho de 2022Baixar Portaria Nº 007 de 27 de …

Ata da 1ª Assembleia – 13 de dezembro de 2021Baixar Convocação 2ª Assembleia – 29 de abril de 2022Baixar Ata da 2ª Assembleia – 29 de abril de 2022Baixar ATA da 1ª Reunião do ConselhoBaixar Ata da 3ª Assembleia geral do Consórcio Público – 02 de Agosto de 2022Baixar Ata da 2ª Reunião do CONFICS – 29 de Setembro de …