Lei Nº 1.772 – de 05 de maio de 2023 – Autoriza o Município de Roseira a participar do Consórcio Baixar Protocolo de Intenções – RoseiraBaixar Contrato de Rateio – Roseira 09_2023 – 11072023 a 31122023 de 11 de julho de 2023Baixar Contrato de Rateio – Roseira 10_2023 – 01012024 a 31122024 de 11 de julho de 2023Baixar

Lei Nº 1783 – Autorização Participação no Consórcio e Ratificação Protocolo de Intenções, de 17 de julho de 2023Baixar Protocolo de Intenções – Santa BrancaBaixar Contrato de Rateio – Santa Branca 01_2023 – 10072023 a 31122023 de 10 de julho de 2023Baixar Contrato de Rateio – Santa Branca 08_2023 – 01012024 a 31122024 de 10 de julho de 2023Baixar

Processo Administrativo 061/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2023 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA -OBJETO: Serviço de Limpeza e Higienização de Aparelhos de Ar- condicionado – Tipo Split Portal de Transparência. Abertura: 13 de janeiro de 2023. Dispensa de Licitação Menor Valor – Compra Direta – Empresa Vencedora: CRISTIANO ALVES LINO (CRV REFRIGERAÇÃO) , CNPJ: 42.202.558/0001-08 – Valor do Serviço: R$ 600,00 – Informações:  Jaqueline Bueno …

Edital 003-2023 – Tomada de Preços Edital Nº 003-2023 Tomada de Preço – Concurso Público EmpresaBaixar Edital Nº 003-2023 – Termo de Referência – Concurso Público EmpresaBaixar Edital Nº 003-2023 – Anexos Tomada de Preço – Concurso Público EmpresaBaixar Edital Nº 003-2023 – Extrato Tomada de Preço – Concurso Público EmpresaBaixar Ata – Tomada de Preço – Banca Concurso 2023-07-06Baixar …

Contrato Rateio – Tremembé – 2023 de 03 de julho de 2023Baixar Lei Complementar Nº 418 – Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento, de 16 de agosto de 2023Baixar Lei Complementar Nº 419 – Institui o Cadastro Técnico Ambiental, de 16 de agosto de 2023Baixar

Contrato de Rateio Santo Antônio do Pinhal – de julho de 2023Baixar