Reunião na CETESB busca agilizar anuências regionais e reduzir prazos de licenciamento
Na manhã de hoje, foi realizada uma reunião na CETESB para tratar da necessidade de maior agilidade na emissão das anuências regionais da CETESB Taubaté, especialmente nos processos que envolvem tipologias com supressão de vegetação em estágio médio. Atualmente, as licenças emitidas pela Agência Ambiental do Vale do Paraíba possuem prazo médio de expedição de 20 dias; entretanto, devido à demora na liberação das anuências pela unidade regional de Taubaté, esse prazo não vem sendo cumprido.
Durante o encontro, ficou estabelecido um compromisso para acelerar a análise dos processos que se encontram parados na regional, garantindo maior fluidez e previsibilidade ao fluxo de licenciamento. Foi informado, inclusive, que o caso referente ao município de Lorena deverá ser expedido ainda nesta semana.
Além disso, ficou acordado que, a partir de janeiro do próximo ano, será implementado um formulário padrão, acompanhado de um checklist de documentos encaminhados pela Agência Ambiental. Com esse novo procedimento, as regionais da CETESB passarão apenas a verificar a existência dos documentos enviados, sem realizar uma nova análise técnica, tornando o processo mais ágil e eficiente.
Participaram da reunião:
• Cláudio Scalli, Secretário Executivo da Agência Ambiental do Vale do Paraíba
• Thomaz Toledo, Presidente da CETESB
• Sylvio Ballerini, Prefeito de Lorena
• Adriano Queiroz, Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB
• Emanuele Lima Ventura Seco, Gerente Regional da CETESB de Taubaté
• Paulo Guilherme Rigonatti, Assistente Executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB
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