Contratos e aditivos em órgãos públicos são acordos formais que estabelecem direitos e obrigações entre o governo e fornecedores. Eles são essenciais para a execução de serviços e obras públicas, garantindo transparência e legalidade. Os aditivos permitem ajustes necessários, como prorrogações de prazo ou alterações no escopo, assegurando a continuidade e eficiência dos projetos. Assim, promovem a boa gestão dos recursos públicos e a eficácia nas entregas à sociedade.
Ano 2025
Postado em: 24/06/2025
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 013-2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137-2025 – CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA.
FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 65, inciso I, da Lei 8.666/1993.
OBJETO: Locação de Picape sem limite de quilometragem, ano 2024 ou 2025, quilometragem do veículo de no máximo 40.000 rodado, combustível flex, 5 lugares, 4 portas, motor de no mínimo 107 cavalos, transmissão automática, dimensões: altura de no mínimo 1576 mm, altura mínima do solo de no mínimo 192 mm, caçamba de no mínimo 844 litros, carga útil de no mínimo 600kg, comprimento de no mínimo 4474 mm, distância entre-eixos de no mínimo 2737 mm, largura de no mínimo 1732 mm, opcionais: direção elétrica/hidráulica, ar-condicionado, vidro elétrico, freio abs e air bags conforme Resolução 311/2009, do CONTRAN.
Empresa Vencedora: SGMK Locações Ltda
CNPJ: 06.065.895/0001-29
Valor global: R$ 33.523,33 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e três reais, trinta e três centavos)
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
Postado em: 23/06/2025
Extrato do1°Termo Aditivo de Acréscimo ao contrato N°010/2022
Extrato do 1° Termo Aditivo de Acréscimo ao contrato N°010/2022.
Processo Administrativo: 141-2025
FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 65, inciso I, da Lei 8.666/1993.
Empresa: Millenio Serviços Técnicos Ltda. CNPJ: 01.179.276/0001-41
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo ao contrato de prestação de serviços de locação, Manutenção, Implantação, Treinamento, Atendimento e Suporte Técnico para o Sistema de Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.40.00.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
Postado em: 15/04/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094-2025 – CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA.
FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de serviços especializado em recrutamento e seleção de até 10 (dez) estagiário, para desempenhar a função de agente de integração na intermediação junto as Instituições de Ensino e a celebração de contratos.
Empresa Vencedora: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Valor mensal estimado: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Valor total estimado período 12 meses: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Informações: Odilson Gomes Braz Junior– Secretário Executivo Interino – Rua Euclides Miragaia, 433, 2 º andar – sala 201 / 202 – Centro.
Postado em: 09/04/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 004-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098-2025 – CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA.
FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 75, inciso V, da Lei 14.133/2021.
OBJETO: LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL 80 M2
Empresa Vencedora: RIALTO IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 46.640.603/0001-59
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Valor mensal estimado: R$ 2.900,00 (dois mil, novecentos reais)
Valor total estimado período 12 meses: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais).
Informações: Odilson Gomes Braz Junior– Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433, 2 º andar – sala 201 / 202 – Centro.
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Postado em: 03/04/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097-2025 – CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA.
FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO, BOBINA DE PAPEL TÉRMICO E SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTROLE PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
Empresa Vencedora: DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA – CNPJ: 15.077.663/0001-81
Dotação: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente
Valor: R$ 2.225,00 – (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais).
Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Valor: R$ 518,00 – (quinhentos e dezoito reais).
Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ Valor: R$ 1.296,00 – (um mil, duzentos e noventa e seis reais) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Valor global: R$ 4.039,00 (quatro mil e trinta e nove reais).
Informações: Odilson Gomes Braz Junior – Diretor Administrativo – Rua Euclides Miragaia, 433, 2 º andar – sala 201/202 – Centro – São José dos Campos.
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Postado em: 04/04/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091-2025 – CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA.
FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COLOR E IMPRESSORA
MONOCROMATICA PRETA, INCLUINDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
Empresa Vencedora: TARCIZIO RODRIGUES LEITE IMPRESSOES
CNPJ: 25.057.773/0001-35
Valor global: R$ 11.460,00
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Contrato – Locação de Impressora
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Postado em: 14/03/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002-2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA.
FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de pacote de serviços de CORREIOS – Envio de cartas com registro (AR) – Período 12 (Doze) meses.
Empresa Vencedora: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – CNPJ: 34.028.316/7101-51
CNPJ: 34.028.316/7101-51
Valor global: R$ 6.720,00 (sei mil, setecentos e vinte reais)
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
Informações: Cláudio Scalli – Secretário Executivo – Rua Euclides Miragaia, 433, 2 º andar – sala 201 e 202 – Centro.
Correios – Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços
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Extrato do 1°Termo Aditivo de Prorrogação do contrato N°004/2024.
Processo Administrativo: 0105-2025.
Partes: Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba e OCMC Contabilidade Ltda.
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogação do contrato de prestação de serviços de assessoria de consultoria de contabilidade pública, financeira e orçamentaria pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor mensal: R$ 2.206,26 (dois mil, duzentos e seis reais, vinte e seis centavos)
Valor total: R$ 26.475,12 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais, doze centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.35.00.00.00.00 – Serviços de Consultoria
Vigência: 08/04/2025 até 07/04/2026.
1º Aditivo de Contrato de Contabilidade
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Data de Publicação: 01/04/2025.
Extrato do 1°Termo Aditivo de Prorrogação do contrato N°003/2024
Processo Administrativo: 0108-2025
Partes: Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba e Empresa: Casp Vale Consultoria e Assessoria de Sistemas Públicos Ltda.
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogação do contrato de prestação de serviços DE LICENÇA DE SOFTWARE MENSAL DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA,
USUÁRIOS ILIMITADOS, MANUTENÇÃO LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, PROVIMENTO DE DATA CENTER, CLOUD NUVEM E
SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Valor mensal: R$ 5.200,47 (cinco mil, duzentos reais, quarenta e sete centavos).
Valor total: R$ 62.405,64 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinco mil, sessenta e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.40.00.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
Vigência: 05/04/2025 até 04/04/2026
Aditivo de Contrato – CASP VALE
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Processo Administrativo 065-2025
ADITAMENTO DE CONTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – MENOR VALOR Nº 001-2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065-2025 – CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL
DO VALE DO PARAÍBA
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHO CELULAR COM DADOS MÓVEIS 20GB
– LIGAÇÃO ILIMITADA – PERÍODO DE 12 MESES
Empresa Vencedora: LLP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 47.462.625/0001-39
Valor Mensal: R$ 329,6 (trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)
Valor do Serviço 12 (doze) meses: R$ 3.955,20 (três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais
e vinte centavos)
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica
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Processo Administrativo 064-2025
ADITAMENTO DE CONTRATO: TOMADA DE PREÇOS (LEI 8.666/1993) – Nº 001-2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064-2025 – CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL
DO VALE DO PARAÍBA
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, SEM
COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E
GUINCHO, SM FRANQUIA CONTRA TERCEIROS– PERÍODO DE 12 MESES
Empresa Vencedora: SGMK Locações Ltda
Valor Mensal: R$ 7.449,23 (sete mil, quatrocentos e quarenta e nove e vinte e três centavos)
Valor do Serviço 12 (doze) meses: R$ 89.390,76 (oitenta e nove mil, trezentos e noventa reais
e setenta e seis centavos)
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica
Ano 2024
Postado em: 25/11/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003-2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA
AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA.
FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, inciso III, da Lei
14.133/2021.
OBJETO: Contrato de Patrocínio
Empresa Vencedora: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARBORIZACAO
URBANA
CNPJ: 68.707.868/0001-60
Valor global: R$ 40.000,00
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.41.00.00.00.00 – Contribuições.
Informações: Cláudio Scalli – Secretário Executivo – Rua Euclides Miragaia,
433, 2 º andar – sala 201 e 202 – Centro.
PA – 007-2024 – Processo Administrativo
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Extrato do 2°Termo Aditivo de Prorrogação do contrato N°010/2022
Processo Administrativo: 038-2024
Partes: Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba e Millenio Serviços Técnicos Ltda.
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogação do contrato de prestação de serviços de locação, Manutenção, Implantação, Treinamento, Atendimento e Suporte Técnico para o Sistema de Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
Valor mensal: R$ 70.537,50 (setenta mil, quinhentos e trinta e sete reais, cinquenta centavos)
Valor total: R$ 846.450,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.40.00.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
Vigência: 09/09/2024 até 08/09/2025
São José dos Campos,20 de agosto de 2024.
Secretário Executivo – Cláudio Scalli
Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba
PA-038-2024 – Aditivo de Prorrogação de Contrato
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Extrato do Contrato Administrativo n° 006-2024
Processo Administrativo: 033-2024
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024.
FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
OBJETO: Lavagem Frota de Veículos.
Empresa Vencedora: 34.515.797 THIAGO DE SOUZA SANTOS
CNPJ: 34.515.797/0001-81
Valor global: R$ 2.040,00
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433, 2 º andar – sala 201 – Centro.
Vigência: 02/09/2024 – 02/09/2025
PA-006-2024 – Contrato Administrativo
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Extrato do Contrato Administrativo n °005-2024
Processo Administrativo: 031-2024
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024.
FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
OBJETO: Fornecimento de gasolina comum.
Empresa Vencedora: AUTO POSTO ISARIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
CNPJ: 45.683.376/0001-86
Valor global: R$ 57.200,00
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo.
Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433, 2 º andar – sala 201 – Centro.
Vigência: 05/08/2024 – 05/08/2025
PA-005-2024 – Contrato Administrativo
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Extrato do Contrato Administrativo n °002-2024
Processo Administrativo: 012-2024
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORA LASER COLOR E IMPRESSORA MONOCROMÁTICA PRETA FOLHA A4 – COM FRANQUIA DE PÁGINAS EXCEDENTES.
Empresa Vencedora: TARCIZIO RODRIGUES LEITE IMPRESSÕES CNPJ:25.057.773/0001-35
Valor Mensal com páginas excedentes: R$1.278,50 (um mil, duzentos e setenta e oito reais, cinquenta centavos).
Valor do Serviço 12 (doze) meses: R$ 15.342,00 (quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais).
Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433, 2 º andar – sala 201 – Centro.
Vigência: 01/04/2024 – 30/03/2025
PA-002-2024 – Contrato Administrativo
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Extrato do 1° Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato N° 014-2023
Processo Administrativo: 010-2024
Partes: Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba e Mario Alexandre Monteiro de Moura
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogação do contrato de prestação de serviços de Hospedagem de site e Serviço de caixa de e-mail, pelo prazo de 02 (dois) meses.
Valor mensal: R$ 647,90 (seiscentos e quarenta e sete reais, noventa centavos).
Valor total: R$ 1.295,80 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais, oitenta centavos), pelo período de 02 (dois) meses.
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Vigência: 31/03/2024 – 30/05/2024
PA-014-2023 – Aditivo de Prorrogação de Contrato
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Extrato do Contrato Administrativo n °004-2024
Processo Administrativo: 008-2024
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005-2024
FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
Empresa Vencedora: OCMC CONTABILIDADE LTDA – CNPJ: 69.111.284/0001-90
Valor Mensal: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
Valor do Contrato: 12 (doze) meses: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais).
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.35.00.00.00.00 – Serviços de Consultoria
Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433, 2 º andar – sala 201 – Centro.
Vigência: 08/04/2024 – 07/04/2025
PA-004-2024 – Contrato Administrativo
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Extrato do Contrato Administrativo n° 003-2024
Processo Administrativo: N° 009-2024
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004-2024
FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, USUÁRIOS ILIMITADOS, MANUTENÇÃO LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, PROVIMENTO DE DATA CENTER CLOUD (NUVEM) E SUPORTE TÉCNICO PELO PERIODO DE 12 (DOZE).
Empresa Vencedora: CASP VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS LTDA.
CNPJ: 18.665.334/0001-40
Valor Mensal: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais)
Valor do Contrato: 12 (doze) meses: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos reais).
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.40.00.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433, 2 º andar – sala 201 – Centro.
Vigência: 05/04/2024 – 04/04/2025
Ano 2023
1° Termo Aditivo de Prorrogação do contrato N°002/2022
Processo: 002A-2023
Partes: Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba e OCMC Contabilidade Ltda.
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogação do contrato de prestação de serviços de assessoria de consultoria de contabilidade pública, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor mensal: R$ 2.057,00 (dois mil e cinquenta e sete reais)
Valor total: R$ 24.684,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.35.00.00.00.00 – Serviços de Consultoria
Vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024
São José dos Campos, 05 de abril de 2023.
Secretário Executivo – Cláudio Scalli
Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba
PA-002-2023 – Aditivo de Prorrogação de Contrato
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Extrato do 1°Termo Aditivo de Prorrogação do contrato N°004/2022
Processo: 004-/2023
Partes: Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba e Casp Vale Consultoria e Assessoria de Sistemas Públicos Ltda.
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogação do contrato de prestação de serviços para locação de Sistemas de Informática, incluindo Licença de uso de software de gestão pública, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor mensal: R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais)
Valor total: R$ 38.016,00 (trinta e oito mil e dezesseis reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.40.00.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – pessoa Jurídica.
Vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024.
São José dos Campos, 05 de abril de 2023.
Secretário Executivo – Cláudio Scalli
Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba
PA-004-2023 – Aditivo de Prorrogação de Contrato
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Extrato do 1°Termo Aditivo de Prorrogação do contrato N°006/2022
Processo Administrativo: 008A -2023
Partes: Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba e Tarcizio Rodrigues Leite – TR soluções em impressões
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogação do contrato de prestação de serviços de locação de impressora, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor mensal: R$1.039,40 (um mil, trinta e nove reais,quarenta centavos)
Valor total: R$ 12.472,80 (doze mil, quatrocentos e setenta e dois reais, oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Vigência: 28/06/2023 até 27/06/2024
Data da postagem: 26/06/2023
PA-008A-2023 – Aditivo de Prorrogação de Contrato
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Processo Administrativo 061/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2023 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA -OBJETO: Serviço de Limpeza e Higienização de Aparelhos de Ar- condicionado – Tipo Split Portal de Transparência. Abertura: 13 de janeiro de 2023. Dispensa de Licitação Menor Valor – Compra Direta – Empresa Vencedora: CRISTIANO ALVES LINO (CRV REFRIGERAÇÃO) , CNPJ: 42.202.558/0001-08 – Valor do Serviço: R$ 600,00 – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
PA-061-2023 – Contrato Administrativo
Data da postagem: 18/01/2023
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Processo Administrativo 063/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063-2023 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Aquisição de Gasolina Comum para os veículos do Consórcio Público – Portal de Transparência: Abertura: 13 de julho de 2023 – Dispensa de Licitação Menor Valor – Compra Direta – Empresa Vencedora: AUTO POSTO TEMPUS LTDA – CNPJ: 28.748.956/0001-95 Valor: R$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais) – Dotação Orçamentaria: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro – São José dos Campos.
PA-063-2023 – Contrato Administrativo
Data da postagem: 02/08/2023
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Processo Administrativo 066/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2023.
OBJETO: Serviço de Hospedagem de Site e Caixa de e-mail Corporativo – Portal de Transparência: Abertura: 06 de fevereiro de 2023 – Dispensa de Licitação Menor Valor – Compra Direta – Empresa Vencedora: MARIO ALEXANDRE MONTEIRO DE MOURA – VIRTUA BRASIL – CNPJ: 14.683.777/0001-02 – Valor total : R$ 7.440,00 – período 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
PA-066-2023 – Contrato Administrativo
Data da postagem: 29/03/2023
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Processo Administrativo 072/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Locação de Imóvel para Ampliação da Sede – Portal de Transparência: Abertura: 01 de março de 2023 – Dispensa de Licitação Menor Valor – Contratação Direta – Empresa Vencedora: RIALTO IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 46.640.603/0001-59 – Valor: R$ 58.800,00 – Período 24 meses – Dotação Orçamentaria – 3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Conforme Processo Administrativo nº 072/2023 Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
PA-072-2023 – Contrato Administrativo
Data da postagem: 27/03/2023
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Processo Administrativo 076/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2023 – CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Prestação de Serviço de Montagem de Salas em Drywall, Pinturas e Elétrica – Portal de Transparência: Abertura: 03 de abril de 2023 – Dispensa de Licitação Menor Valor – Empresa Vencedora: FLAVIO JOSÉ DOS SANTOS ROCHA – MR SERVICE- CNPJ: 23.343.280/0001-36 – Valor: R$ 43.600,00 -Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
PA-076-2023 – Contrato Administrativo
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Processo Administrativo 078/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2023 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ar condicionado Split – 220 volts e Serviço de Instalação Completa e Desmontagens dos Aparelhos Obsoletos – Portal de Transparência: Abertura: 10 de abril de 2023 – Dispensa de Licitação Menor Valor – Compra Direta – Empresa Vencedora: MARIA JOSINEIA RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS – CNPJ:18.211.783/0001-18 – Dotação Orçamentaria: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente – Valor : R$ 43.304,00 -Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Valor: 11.346,00Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Ano 2022
Processo Administrativo 049/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049-2022 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA -OBJETO: Contratação de Van com Motorista e Combustível – Portal de Transparência. Abertura: 03 de novembro de 2022. Dispensa de Licitação Menor Valor – Empresa Vencedora: A6S TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI,CNPJ: 21.526.672/0001-05 Conforme Processo Administrativo nº 049/2022 Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato – Administrativo – PA-049-2022
Data da postagem: 22/11/2022
Processo Administrativo 036 /2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036 -2022 CONSÓRCIO PÚBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA –OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Serviços de Engenharia, Reestruturação de Cabeamento de Rede de Dados. Abertura: 20 de julho de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: MR DIAS ELETRÔNICA EPP, CNPJ:. 06.225.245/0001-01 – conforme Termo de Referência Processo Administrativo 036/2022 – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato – Administrativo – PA – 036-2022
Data da postagem: 01/09/2022
Processo Administrativo 033/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2022 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Prestação de Serviço para Abastecimento de Combustível – Abertura: 01 de agosto de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA, CNPJ:. 05.276.832/0001-59 – conforme Termo de Referência constante no Processo Administrativo 033/2022. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA – 033-2022
Data da postagem: 05/08/2022
Processo Administrativo 031 /2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031 -2022 CONSÓRCIO PÚBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA –OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Serviços comum de Engenharia, Manutenção, Pintura e Reparos . Abertura: 08 de julho de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: Valdecir dos Santos – LDS SERVIÇOS E MANUTENÇÕES, CNPJ:. 43.165.792/0001-67 – conforme Termo de Referência Processo Administrativo 031 /2022 – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato – Administrativo – PA – 031-2022
Data da postagem: 01/09/2022
Edital – Tomada de Preços
Data da Postagem: 20 de Julho 2022
Edital 001/2022
Espaço para dúvidas e esclarecimentos serão respondidos por e-mail e pelo portal a fim de dar ampla divulgação e isonomia quanto as informações prestadas a todos os interessados.
5.2. Informações e esclarecimentos referentes a presente licitação serão fornecidas pela Diretoria Administrativa, desde que requeridas por escrito e mediante protocolo, até o 2º dia útil anterior à data de Abertura , no endereço acima, no horário compreendido entre 08h:30 e 16h:30 ou pelo e-mail: contato@agenciaambientaldovale.sp.gov.br.
Esclarecimento 001 – PA 032-ADM-2022 DECISÃO
Ata – Tomada de preço 001-2022
Extrato da Ata abertura da sessão tomada de preços 002-2022
Ata nº 002/2022 – Tomada de Preços nº 001/2022
Extrato da Ata nº 002/2022 – Tomada de Preço 001-2022
Termo de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços 001/2022
Contrato Administrativo – PA-013-2022
Processo Administrativo 012/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 -2022 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Serviços comum de Engenharia, Manutenção, Pintura e Reparos . Abertura: 20 de maio de 2022– NODA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:.03.769.416/0001-67 – conforme Termo de Referência Processo Administrativo 012 /2022 – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA – 012-2022
Data da postagem: 03 de junho de 2022
Processo Administrativo 009/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2022 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Locação de Veiculo Automotor tipo Pick-up – Abertura: 01 de agosto de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: SGMK TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ:. 06.065.895/0001-29 – conforme Termo de Referência constante no Processo Administrativo 009/2022 – contrato por 30 dias. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA – 009-2022
Data da postagem: 03/08/2022
Processo Administrativo 008/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2022 CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Contratação de Serviços de Locação, Manutenção, Impressora Monocromática Multifuncional e Impressora Multifuncional Laser Color) – Portal de Transparência. Abertura: 20 de maio de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: TR PRINTER SOLUÇÃO EM IMPRESSÃO, CNPJ: 25.057.773/0001-35- OBJETO: conforme Termo de referência nº 008/2022 – contrato por 12 meses. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA – 008-2022
Data da postagem: 28 de junho de 2022
Processo Administrativo 004/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022 CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Contratação e licenciamento para Utilização de Software de gestão púbica com acesso simultâneo de Usuários. Abertura: 18 de março de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: CASP VALE – Consultoria e Assessoria de Sistemas Públicos LTDA, CNPJ: 18.665.334/0001-40 – OBJETO: Contratação e licenciamento para Utilização de Software de gestão pública com acesso simultâneo de Usuários conforme Termo de referência Processo Administrativo nº 004/2022 – contrato por 12 meses. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA-004-2022
Data da postagem: 02 de Abril de 2022
Processo Administrativo 003/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022 CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Contratação de Serviços de Hospedagem, Manutenção, Alimentação, Criação do Sítio Eletrônico do CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA, Controle de E-mail e Armazenamento de dados (Banco de Dados) – Portal de Transparência. Abertura: 16 de março de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: VIRTUA BRASIL, CNPJ: 14.683.777/0001-02 – OBJETO: conforme Termo de referência CARTA-CONVITE nº 004/2022 – contrato por 12 meses. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA – 003-2022
Data da postagem: 02 de Abril de 2022
Processo Administrativo 002/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022 CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade. Abertura: 17 de março de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: OCMC Contabilidade Eireli, CNPJ: 69.111.284/0001-90 – OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria e Contabilidade Pública conforme Termo de referência Processo Administrativo 002/2022 -contrato por 12 meses. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA-002-2022
Data da postagem: 02 de Abril de 2022
Processo Administrativo 001/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022 CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Locação de Imóvel para sede do CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – Abertura: 15 de março de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: RIALTO IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.640.603/0001-59 – OBJETO: Locação de Imóvel para a sede do CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAIBA e Termo de Referência constante no Processo Administrativo 001/2022 – contrato por 12 meses. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA 001-2022
Data da postagem: 02 de Abril de 2022