Contratos e aditivos em órgãos públicos são acordos formais que estabelecem direitos e obrigações entre o governo e fornecedores. Eles são essenciais para a execução de serviços e obras públicas, garantindo transparência e legalidade. Os aditivos permitem ajustes necessários, como prorrogações de prazo ou alterações no escopo, assegurando a continuidade e eficiência dos projetos. Assim, promovem a boa gestão dos recursos públicos e a eficácia nas entregas à sociedade.
Ano 2023
1° Termo Aditivo de Prorrogação do contrato N°002/2022
Processo: 002A-2023
Partes: Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba e OCMC Contabilidade Ltda.
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogação do contrato de prestação de serviços de assessoria de consultoria de contabilidade pública, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor mensal: R$ 2.057,00 (dois mil e cinquenta e sete reais)
Valor total: R$ 24.684,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.35.00.00.00.00 – Serviços de Consultoria
Vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024
São José dos Campos, 05 de abril de 2023.
Secretário Executivo – Cláudio Scalli
Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba
PA-002-2023 – Aditivo de Prorrogação de Contrato
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Extrato do 1°Termo Aditivo de Prorrogação do contrato N°004/2022
Processo: 004-/2023
Partes: Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba e Casp Vale Consultoria e Assessoria de Sistemas Públicos Ltda.
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogação do contrato de prestação de serviços para locação de Sistemas de Informática, incluindo Licença de uso de software de gestão pública, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor mensal: R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais)
Valor total: R$ 38.016,00 (trinta e oito mil e dezesseis reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.40.00.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – pessoa Jurídica.
Vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024.
São José dos Campos, 05 de abril de 2023.
Secretário Executivo – Cláudio Scalli
Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba
PA-004-2023 – Aditivo de Prorrogação de Contrato
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Extrato do 1°Termo Aditivo de Prorrogação do contrato N°006/2022
Processo Administrativo: 008A -2023
Partes: Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba e Tarcizio Rodrigues Leite – TR soluções em impressões
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogação do contrato de prestação de serviços de locação de impressora, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor mensal: R$1.039,40 (um mil, trinta e nove reais,quarenta centavos)
Valor total: R$ 12.472,80 (doze mil, quatrocentos e setenta e dois reais, oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Vigência: 28/06/2023 até 27/06/2024
Data da postagem: 26/06/2023
PA-008A-2023 – Aditivo de Prorrogação de Contrato
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Processo Administrativo 061/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2023 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA -OBJETO: Serviço de Limpeza e Higienização de Aparelhos de Ar- condicionado – Tipo Split Portal de Transparência. Abertura: 13 de janeiro de 2023. Dispensa de Licitação Menor Valor – Compra Direta – Empresa Vencedora: CRISTIANO ALVES LINO (CRV REFRIGERAÇÃO) , CNPJ: 42.202.558/0001-08 – Valor do Serviço: R$ 600,00 – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
PA-061-2023 – Contrato Administrativo
Data da postagem: 18/01/2023
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Processo Administrativo 063/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063-2023 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Aquisição de Gasolina Comum para os
veículos do Consórcio Público – Portal de Transparência: Abertura: 13 de julho de 2023 – Dispensa de Licitação Menor Valor – Compra Direta – Empresa Vencedora: AUTO POSTO TEMPUS LTDA – CNPJ: 28.748.956/0001-95 Valor:
R$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais) – Dotação Orçamentaria: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides
Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro – São José dos Campos.
PA-063-2023 – Contrato Administrativo
Data da postagem: 02/08/2023
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Processo Administrativo 066/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2023.
OBJETO: Serviço de Hospedagem de Site e Caixa de e-mail Corporativo – Portal de Transparência: Abertura: 06 de fevereiro de 2023 – Dispensa de Licitação Menor Valor – Compra Direta – Empresa Vencedora: MARIO ALEXANDRE MONTEIRO DE MOURA – VIRTUA BRASIL – CNPJ: 14.683.777/0001-02 – Valor total : R$ 7.440,00 – período 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
PA-066-2023 – Contrato Administrativo
Data da postagem: 29/03/2023
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Processo Administrativo 072/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Locação de Imóvel para Ampliação da Sede – Portal de Transparência: Abertura: 01 de março de 2023 – Dispensa de Licitação Menor Valor – Contratação Direta – Empresa Vencedora: RIALTO IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 46.640.603/0001-59 – Valor: R$ 58.800,00 – Período 24 meses – Dotação Orçamentaria – 3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Conforme Processo Administrativo nº 072/2023 Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
PA-072-2023 – Contrato Administrativo
Data da postagem: 27/03/2023
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Processo Administrativo 076/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2023 – CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Prestação de Serviço de Montagem de Salas em Drywall, Pinturas e Elétrica – Portal de Transparência: Abertura: 03 de abril de 2023 – Dispensa de Licitação Menor Valor – Empresa Vencedora: FLAVIO JOSÉ DOS SANTOS ROCHA – MR SERVICE- CNPJ: 23.343.280/0001-36 – Valor: R$ 43.600,00 -Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
PA-076-2023 – Contrato Administrativo
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Processo Administrativo 078/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2023 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ar condicionado Split – 220 volts e Serviço de Instalação Completa e Desmontagens dos Aparelhos Obsoletos – Portal de Transparência: Abertura: 10 de abril de 2023 – Dispensa de Licitação Menor Valor – Compra Direta – Empresa Vencedora: MARIA JOSINEIA RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS – CNPJ:18.211.783/0001-18 – Dotação Orçamentaria: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente – Valor : R$ 43.304,00 -Dotação Orçamentaria: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Valor: 11.346,00Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Ano 2022
Processo Administrativo 049/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049-2022 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA -OBJETO: Contratação de Van com Motorista e Combustível – Portal de Transparência. Abertura: 03 de novembro de 2022. Dispensa de Licitação Menor Valor – Empresa Vencedora: A6S TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI,CNPJ: 21.526.672/0001-05 Conforme Processo Administrativo nº 049/2022 Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato – Administrativo – PA-049-2022
Data da postagem: 22/11/2022
Processo Administrativo 036 /2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036 -2022 CONSÓRCIO PÚBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA –OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Serviços de Engenharia, Reestruturação de Cabeamento de Rede de Dados. Abertura: 20 de julho de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: MR DIAS ELETRÔNICA EPP, CNPJ:. 06.225.245/0001-01 – conforme Termo de Referência Processo Administrativo 036/2022 – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato – Administrativo – PA – 036-2022
Data da postagem: 01/09/2022
Processo Administrativo 033/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2022 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Prestação de Serviço para Abastecimento de Combustível – Abertura: 01 de agosto de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: POSTO SHOPPING VALE JCN LTDA, CNPJ:. 05.276.832/0001-59 – conforme Termo de Referência constante no Processo Administrativo 033/2022. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA – 033-2022
Data da postagem: 05/08/2022
Processo Administrativo 031 /2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031 -2022 CONSÓRCIO PÚBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA –OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Serviços comum de Engenharia, Manutenção, Pintura e Reparos . Abertura: 08 de julho de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: Valdecir dos Santos – LDS SERVIÇOS E MANUTENÇÕES, CNPJ:. 43.165.792/0001-67 – conforme Termo de Referência Processo Administrativo 031 /2022 – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato – Administrativo – PA – 031-2022
Data da postagem: 01/09/2022
Edital – Tomada de Preços
Data da Postagem: 20 de Julho 2022
Edital 001/2022
Espaço para dúvidas e esclarecimentos serão respondidos por e-mail e pelo portal a fim de dar ampla divulgação e isonomia quanto as informações prestadas a todos os interessados.
5.2. Informações e esclarecimentos referentes a presente licitação serão fornecidas pela Diretoria Administrativa, desde que requeridas por escrito e mediante protocolo, até o 2º dia útil anterior à data de Abertura , no endereço acima, no horário compreendido entre 08h:30 e 16h:30 ou pelo e-mail: contato@agenciaambientaldovale.sp.gov.br.
Esclarecimento 001 – PA 032-ADM-2022 DECISÃO
Ata – Tomada de preço 001-2022
Extrato da Ata abertura da sessão tomada de preços 002-2022
Ata nº 002/2022 – Tomada de Preços nº 001/2022
Extrato da Ata nº 002/2022 – Tomada de Preço 001-2022
Termo de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços 001/2022
Contrato Administrativo – PA-013-2022
Processo Administrativo 012/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 -2022 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Serviços comum de Engenharia, Manutenção, Pintura e Reparos . Abertura: 20 de maio de 2022– NODA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:.03.769.416/0001-67 – conforme Termo de Referência Processo Administrativo 012 /2022 – Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA – 012-2022
Data da postagem: 03 de junho de 2022
Processo Administrativo 009/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2022 CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Locação de Veiculo Automotor tipo Pick-up – Abertura: 01 de agosto de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: SGMK TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ:. 06.065.895/0001-29 – conforme Termo de Referência constante no Processo Administrativo 009/2022 – contrato por 30 dias. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA – 009-2022
Data da postagem: 03/08/2022
Processo Administrativo 008/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2022 CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Contratação de Serviços de Locação, Manutenção, Impressora Monocromática Multifuncional e Impressora Multifuncional Laser Color) – Portal de Transparência. Abertura: 20 de maio de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: TR PRINTER SOLUÇÃO EM IMPRESSÃO, CNPJ: 25.057.773/0001-35- OBJETO: conforme Termo de referência nº 008/2022 – contrato por 12 meses. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA – 008-2022
Data da postagem: 28 de junho de 2022
Processo Administrativo 004/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022 CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Contratação e licenciamento para Utilização de Software de gestão púbica com acesso simultâneo de Usuários. Abertura: 18 de março de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: CASP VALE – Consultoria e Assessoria de Sistemas Públicos LTDA, CNPJ: 18.665.334/0001-40 – OBJETO: Contratação e licenciamento para Utilização de Software de gestão pública com acesso simultâneo de Usuários conforme Termo de referência Processo Administrativo nº 004/2022 – contrato por 12 meses. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA-004-2022
Data da postagem: 02 de Abril de 2022
Processo Administrativo 003/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022 CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Contratação de Serviços de Hospedagem, Manutenção, Alimentação, Criação do Sítio Eletrônico
do CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA, Controle de E-mail e Armazenamento de dados (Banco de Dados) – Portal de Transparência. Abertura: 16 de março de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora:
VIRTUA BRASIL, CNPJ: 14.683.777/0001-02 – OBJETO: conforme Termo de referência CARTA-CONVITE nº 004/2022 – contrato por 12 meses. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides
Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA – 003-2022
Data da postagem: 02 de Abril de 2022
Processo Administrativo 002/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022 CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade. Abertura: 17 de março de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: OCMC Contabilidade Eireli, CNPJ: 69.111.284/0001-90 – OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria e Contabilidade Pública conforme Termo de referência Processo Administrativo 002/2022 -contrato por 12 meses. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA-002-2022
Data da postagem: 02 de Abril de 2022
Processo Administrativo 001/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022 CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – OBJETO: Locação de Imóvel para sede do CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAÍBA – Abertura: 15 de março de 2022. Dispensa de Licitação Menor Preço: Empresa Vencedora: RIALTO IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.640.603/0001-59 – OBJETO: Locação de Imóvel para a sede do CONSÓRCIO AGÊNCIA AMBIENTAL VALE DO PARAIBA e Termo de Referência constante no Processo Administrativo 001/2022 – contrato por 12 meses. Informações: Jaqueline Bueno Ignácio – Diretora Administrativa – Rua Euclides Miragaia, 433 – 2 º andar – sala 201 – Centro.
Contrato Administrativo – PA 001-2022
Data da postagem: 02 de Abril de 2022