O município de Praia Grande concluiu nesta semana o processo de municipalização do licenciamento ambiental, em uma cerimônia que reuniu autoridades estaduais e municipais. O encontro contou com a presença do presidente da CETESB, Thomaz Toledo, do diretor da CETESB, Adriano Rafael Queiroz, do Assistente Executivo da Diretoria, Paulo Guilherme Rigonatti, do comando da Polícia Militar Ambiental, além de secretários municipais e demais representantes da administração e da sociedade civil local.
Representando o Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, esteve presente o Secretário Executivo, Cláudio Scalli, cuja participação foi fundamental para orientar e fortalecer as etapas iniciais do processo nos aspectos técnicos e jurídicos.
Como primeiro consórcio ambiental do Brasil, o Consórcio do Vale do Paraíba contribuiu com sua ampla expertise técnica, fornecendo modelos de legislação, diretrizes operacionais e todo o suporte necessário às normas que regem a habilitação de um município para tornar-se licenciador. Essa cooperação reforça o papel estratégico do Consórcio na consolidação de estruturas ambientais locais e na disseminação de boas práticas de gestão.
A cerimônia foi brilhantemente coordenada pelo Secretário de Meio Ambiente de Praia Grande, Valdir P. R. Filho, e pelo Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, que destacaram a importância da municipalização para aprimorar a eficiência, a agilidade e o acompanhamento das demandas ambientais do município. Ambos agradeceram o apoio recebido pelo Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba.
Destaca-se também o apoio que o presidente da CETESB, Thomaz Toledo, e sua equipe têm dado à municipalização ambiental.
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