O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba é integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), estrutura organizada pela Lei nº 6.938/1981, responsável pela execução da Política Nacional de Meio Ambiente em todo o território nacional.
O SISNAMA é composto por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de fundações públicas voltadas para a proteção e a melhoria da qualidade ambiental. O Consórcio Ambiental, como parte desse sistema, exerce papel relevante na região do Vale do Paraíba, atuando de forma integrada com os demais entes federativos.
A participação do Consórcio no SISNAMA reforça seu compromisso com a preservação dos recursos naturais, o desenvolvimento sustentável e a implementação de políticas públicas que buscam conciliar crescimento econômico com equilíbrio ambiental.
Com essa integração, o Consórcio reafirma sua missão de ser um instrumento técnico e administrativo capaz de oferecer suporte aos municípios consorciados, garantindo maior eficiência nas ações de fiscalização, licenciamento e educação ambiental.
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