O vereador de Campos do Jordão, Ricardo Malaquias Pereira Júnior, concluiu um trabalho acadêmico que tem como tema central a atuação da Agência Ambiental do Vale do Paraíba. O estudo, desenvolvido na disciplina Sustentabilidade e Desempenho na Gestão Pública, analisa o papel do consórcio intermunicipal como ferramenta de gestão eficiente e transparente.
A Agência, criada em 2021, reúne atualmente 17 municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com sede em São José dos Campos. Sua missão é promover licenciamento, fiscalização ambiental e ações conjuntas voltadas à preservação dos recursos naturais e ao desenvolvimento sustentável.
No trabalho, o vereador relaciona as práticas da Agência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com foco em temas como água limpa e saneamento, cidades sustentáveis e proteção da vida terrestre. Ele também destaca a transparência e o controle social exercidos pelo Conselho Fiscal e de Controle Social do consórcio.
Entre as propostas apresentadas, Ricardo sugere a criação de um Painel Digital de Indicadores Ambientais Regionais. A ferramenta, acessível ao público, reuniria dados em tempo real sobre licenciamento, fiscalização e monitoramento, reforçando a transparência institucional.
Segundo o vereador, o consórcio é um exemplo de cooperação regional que fortalece os municípios e amplia a capacidade técnica de gestão ambiental. A pesquisa coloca Campos do Jordão em evidência ao associar sua participação a um debate moderno sobre políticas públicas sustentáveis.
A iniciativa acadêmica reforça o compromisso da cidade com a preservação ambiental e destaca a importância da Agência como referência nacional em governança compartilhada.
Link do Estudo:
https://www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br/cpaavp/biblioteca/desempenho-sustentavel.pdf
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