O Consórcio Público Ambiental do Vale do Paraíba recebeu, em sua sede em São José dos Campos, a visita técnica de representantes da FAESP, realizada a convite do CONSEMA, com o objetivo de apresentar sua estrutura institucional, atribuições e resultados alcançados na gestão ambiental regional.
Durante o encontro, a equipe técnica do consórcio apresentou o funcionamento integrado de suas atividades, com destaque para os processos de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental de empreendimentos de impacto local, incluindo atividades relacionadas ao setor agropecuário, conforme a Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024. A iniciativa permitiu demonstrar, na prática, a atuação técnica, a agilidade operacional e o modelo de governança compartilhada adotado entre os municípios consorciados.
O Consórcio consolidou-se como referência estadual em gestão ambiental regionalizada, sendo o primeiro consórcio público do Estado de São Paulo com competência estruturada para executar licenciamento ambiental municipal. Em cinco anos, expandiu sua atuação de seis para vinte municípios consorciados, alcançando a marca de mil licenciamentos emitidos, com tempo médio de análise de 23 dias. Atualmente, representa cerca de 45% dos municípios licenciadores de alto impacto no Estado e aproximadamente 95% na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Além das atividades regulatórias, o Consórcio desenvolve ações contínuas de educação ambiental, conscientização e incentivo a boas práticas, especialmente voltadas às áreas rurais, fortalecendo a integração entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
A visita institucional reforçou a importância do diálogo técnico entre entidades representativas, setor produtivo e órgãos ambientais, ampliando a cooperação interinstitucional e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas ambientais regionais.
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