Nesta sexta-feira, 16 de maio de 2025, foi celebrado um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – e o Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba. O documento foi assinado pelo presidente da CETESB, Sr. Thomaz Toledo, e pelo presidente do Consórcio, Sr. Anderson Farias, marcando mais um avanço na descentralização da gestão ambiental na região.
O novo ACT amplia as competências do Consórcio, autorizando-o a atuar no licenciamento e fiscalização de mais 23 CNAEs industriais, totalizando agora 220 atividades industriais sob sua responsabilidade. Além disso, foram incluídas mais 3 atividades não-industriais, elevando esse grupo para 18 CNAEs.
Essa ampliação reconhece a eficiência técnica e a estrutura do Consórcio para atender com agilidade e responsabilidade às demandas ambientais dos municípios consorciados. A medida fortalece o compromisso com o desenvolvimento sustentável e garante maior proximidade e eficiência na análise dos empreendimentos locais, promovendo o equilíbrio entre progresso e preservação ambiental em todo o Vale do Paraíba.
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