O Secretário Executivo do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba e Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 036/2023, faz saber que realizará, por meio da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, Lei nº 10.662 de 17 de fevereiro de 2023, Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, Lei 12.990 de junho de 2014, Lei Complementar nº 56 de 24 de julho de 1992, Lei nº
12.147 de 12 de dezembro de 2005 e Lei nº 13.656 de 30 de abril de 2018, destinado ao provimento de vagas para os empregos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital.