O Conselho Fiscal e Social da Agência Ambiental é um órgão essencial para a governança e transparência das ações ambientais. Composto por representantes de diferentes setores da sociedade, o conselho atua na fiscalização das atividades da agência, garantindo que as políticas ambientais sejam implementadas de maneira eficaz e ética. Além disso, o conselho promove a participação social, permitindo que as preocupações e sugestões da comunidade sejam ouvidas e consideradas. Essa interação fortalece a responsabilidade da agência perante a sociedade, assegurando que seus projetos e programas atendam aos interesses públicos e ambientais. Dessa forma, o Conselho Fiscal e Social desempenha um papel crucial na promoção da sustentabilidade e na preservação do meio ambiente.
Função:
- Revisar as contas e relatórios financeiros.
- Avaliar a conformidade com as normas legais e regulamentares.
- Verificar a eficiência dos controles internos.
- Zelar pelo cumprimento das obrigações fiscais.
- Emitir pareceres sobre as contas e a gestão financeira.
Conselho Social, por outro lado, é um órgão consultivo e participativo que busca representar os interesses da sociedade civil em decisões e políticas públicas.
Função:
- Representar os diversos setores da sociedade na discussão e formulação de políticas.
- Contribuir com sugestões e críticas para melhorar a atuação do órgão.
- Fomentar a participação cidadã e a transparência nas ações do órgão.
- Colaborar na definição de prioridades e metas sociais.
Ambos os conselhos desempenham papéis importantes para garantir a integridade, responsabilidade e representatividade em órgãos públicos. O Conselho Fiscal foca na fiscalização financeira e contábil, enquanto o Conselho Social visa a representação e participação da sociedade nas decisões e políticas públicas. Essa estrutura contribui para uma gestão mais transparente, eficiente e alinhada com as necessidades da comunidade.