O Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa é um comunicado formal emitido pela administração pública informando sobre a intenção de realizar uma contratação sem a necessidade de licitação, conforme permitido pela legislação. Essa dispensa pode ocorrer em situações previstas pela Lei de Licitações, como em casos de emergência ou quando o valor do contrato é baixo. O aviso tem o objetivo de garantir transparência, permitindo que possíveis interessados manifestem interesse ou questionem a dispensa. É uma medida que promove a publicidade e controle social sobre as contratações públicas.
Abertas
PROCESSO CANCELADO
Data: 26/11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 052 – 2024
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua
Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP,
inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse
na contratação de KIT NATALINO.
O Termo de Referência da contratação, encontra-se disponível nos anexos desta
Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br, e no sistema
compras.net. A proposta comercial deverá ser inserida na sessão pública aberta no
sistema do compras.net no dia 29 de novembro de 2024 das 10h00 às 16h00.
Claudio Scalli
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA
Link do Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais/45082421000147/2024/6
PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DO PERÍODO ELEITORAL
Publicado dia 08/05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 018 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, SITE E REDES SOCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br
. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Termo de Referência – Serviço de Assessoria de Imprensa e Redes Sociais
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 20 de maio de 2024 às 17h
Conforme Estabelecido no Termo de Referência, foi realizado o critério de julgamento menor preço global das proposta recebidas até o prazo final determinado, em atenção ao art. 33, inc. I, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Eu Jaqueline Bueno Ignácio, Diretora Administrativa do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, encerro a análise quanto à aceitação das propostas, e darei inicio a fase de habi1itaçao, observando o disposto neste Termo de Referência e a Lei federal 14.133/2021.
Análise – Classificação Proposta Comercial
Encerradas
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 044 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de Confecção de folder e cartaz em entrega única no escritório do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br,. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br.
Valor global estimado para contratação: R$ 826,00 (oitocentos e vinte e seis reais)
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27 de setembro de 2024 às 16:30.
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Termo de Referência – Serviço de Gráfica
Data: 08/08/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 040 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 10 APARELHOS DE AR-CONDICIONADO em execução única no escritório do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br,. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Valor global estimado para contratação: R$ 1.933,20 (mil, novecentos e trinta e três reais, vinte centavos.)
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 14 de agosto de 2024 às 16:30.
Anexo I – Modelo de Planilha de Proposta Comercial
Data: 05/08/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 036 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de SERVIÇO DE RASTREAMENTO pelo período de 12 (doze) meses para os dois veículos do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br,. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Valor global estimado para contratação: R$ 2.313,47 (dois mil, trezentos e treze reais, quarenta e sete centavos)
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09 de agosto de 2024 às 16:30
Anexo I – Modelo de Planilha de Proposta Comercial
Data: 25/07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 033 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de LAVAGEM DE VEÍCULOS pelo período de 12 (doze) meses com consumo estimado de 48 lavagens.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br,. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br.
Valor global estimado para contratação: R$ 3.835,66 (três mil, oitocentos e trinta e cinco reais, sessenta e seis centavos)
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09 de agosto de 2024 às 16:30.
Anexo I – Modelo de Planilha de Proposta Comercial
Data: 18/07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 031 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM pelo período de 12 (doze) meses com consumo estimado de 10.000 (dez mil) litros.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br,. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Valor global estimado para contratação: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais)
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26 de julho de 2024 às 16:30.
Anexo I – Modelo de Planilha de Proposta Comercial
Data: 05/07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 027 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de PASTA e BLOCO DE NOTAS.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br, . A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Anexo II – Arte Pasta (Frente)
Anexo III – Arte Pasta (Verso)
Anexo IV – Arte Bloco de Notas
Valor global estimado para contratação: R$ 3.732,50 (três mil, setecentos e trinta e dois, cinquenta centavos).
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 19 de julho de 2024 às 16:30.
Data: 01/07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 025 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br,. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Valor global estimado para contratação: R$ 1.791,82 (um mil, setecentos e noventa e um reais, oitenta e dois centavos).
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05 de julho de 2024 às 16:30.
Data: 25/06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 023 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br, . A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Valor global estimado para contratação: R$ 5.484,70 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, setenta centavos)
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01 de julho de 2024 às 16h:30.
Data: 13/05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 022 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA: NOTEBOOKS, TECLADO, MOUSE, SUPORTE ERGONÔMICO, ROTEADOR WI-FI E HD EXTERNO 4 TB, CONFORME TÊRMO DE REFERÊNCIA.
O Têrmo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br, . A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Valor global estimado para contratação: R$ 26.899,51 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais, cinquenta e um centavos).
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 20 de junho de 2024 às 17:00.
TERMO DE REFERÊNCIA – EQUIPAMENTO E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA
Anexo I – MODELO PROPOSTA DE PREÇO
Postado em: Data: 19/04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 017 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE WEB SITE E SERVIÇO DE E-MAIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TÊRMO DE REFERÊNCIA.
O Têrmo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br, . A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br .
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26 de abril de 2024 às 16:30.
Termo de Referência – Hospedagem de Website e E-mail
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Postado em: Data: 25/03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 009 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, USUÁRIOS ILIMITADOS, MANUTENÇÃO LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, PROVIMENTO DE DATA CENTER CLOUD ( NUVEM) E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O Termo de Referência da contratação, e seus respectivos anexos encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br . A proposta de preço deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01 de abril de 2024 às 16:30.
Termo de Referencia – Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Licença de Software Mensal de Sistemas de Gestão Pública
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Anexo II – Declaração de Atendimento a LGPD
Anexo III – Declaração de Hospedagem do Sistema
Postado em: Data: 11/03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 008 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILDADE PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TÊRMO DE REFERÊNCIA.
O Têrmo de Referência da contratação, modelo de proposta comercial e a minuta do contrato, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br, . A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15 de março de 2024 às 16:00.
Termo de Referencia Assessoria Contábil
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Postado em: Data: 06/03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 012 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12 de março de 2024 às 16:00
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COLOR E IMPRESSORA MONOCROMÁTICA PRETA, INCLUINDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme Termo de Referência.
O Termo de referência da contratação e modelo de proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br, A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Anexo I – Termo de referência – Locação de Impressora
Anexo II – Modelo Proposta de Preço
Certidão – Dispensa de Licitação 003-2024 de 13 de março de 2024
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 11/01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 001 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E COPA , para o ano de 2024, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 17 de janeiro de 2024 às 16:00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação , no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa/, A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Anexo I – Termo de Referência – Material de Higiene e Limpeza
Claudio Scalli
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA